Dados Referenciais

Data	17/01/2019
Ementa	Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/2019, na página 7, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (FUNAPE), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.