Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/2019, na página 9, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2019, na página 7, coluna 1 |
Indexação | ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (SECULT), CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, ANEXO. |