Dados Referenciais

Data21/01/2019
EmentaDispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2019.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2019, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

ORÇAMENTO.

Indexação
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), EXERCÍCIO, ANO, EXECUÇÃO, CONFORMIDADE, ANEXO, GRUPO DE DESPESA.

CONCEITO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, FICHA FINANCEIRA, DESPESA GERENCIAL, COTA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PROGRAMAÇÃO EXECUTIVA.

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, POSSIBILIDADE, REVISÃO, MEIO, ACRÉSCIMO, REDUÇÃO, REMANEJAMENTO, CRITÉRIOS, (CPF), OBSERVAÇÃO, LIMITE, META, CONTROLE, DESPESA.

PLEITO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA FINANCEIRA, EXERCÍCIO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃO, ENCAMINHAMENTO, (CTE), (SEFAZ), MEIO, SISTEMA E-FISCO.

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, RECURSO PRÓPRIO, ENTIDADE SUPERVISIONADA, DETERMINAÇÃO, TETO FINANCEIRO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA E-FISCO, DETALHAMENTO, FICHA FINANCEIRA, LIMITE, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.

(ALEPE), (TJPE), (TCE), ESCOLA DE CONTAS, (MPPE), (DPPE), RECEBIMENTO, LIMITE, LANÇAMENTO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, GRUPO DE DESPESA, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, ELABORAÇÃO, CICLO, BIMESTRE, OBJETIVO.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, SUJEIÇÃO, (CPF), (SEFAZ), ANÁLISE, APROVAÇÃO, PARECER TÉCNICO, SECRETARIA, MEMBRO, CRITÉRIOS.

DISPENSA, ELABORAÇÃO, CICLO, BIMESTRE, SUJEIÇÃO, (CPF), SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, REFERÊNCIA.

UNIDADE GESTORA, ELABORAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, OBRIGATORIEDADE, CRITÉRIOS.

PENALIDADE, RESPONSABILIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, APROVAÇÃO, CONDIÇÃO, EXCEÇÃO, LIMITE, ACRÉSCIMO, REVISÃO.

ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (PE), ACOMPANHAMENTO, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, NORMA, MANUTENÇÃO, ADIMPLÊNCIA, TRIBUTO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CRITÉRIOS.

ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DEPENDÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, DÉBITO, PARCELAMENTO, UNIÃO, IMPOSTO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (FGTS), ENCAMINHAMENTO, (CTE).

ENTIDADE, UNIDADE GESTORA, PROJETO, FINANCIAMENTO, MEIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO, (PE), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, (CTE), PERÍODO DETERMINADO.

UNIDADE EXECUTORA, CONVÊNIO, RECEITA, CONTRATO, REPASSE, CADASTRO, MÓDULO, SISTEMA E-FISCO, PROCEDIMENTO.

(CTE), DELEGAÇÃO, (CPF), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, LIMITE, SOLICITAÇÃO, PRAZO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.520/2018

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