| Data | 29/01/2019 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 34.085, de 4 de novembro de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA., atualmente denominada SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/01/2019, na página 7, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), ITAPISSUMA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |