| Data | 07/02/2019 |
| Ementa | Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o Primeiro Biênio 2019/2020 da Décima Nona Legislatura. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Ofícios nºs 01/19 e 10/19, respectivamente, do Líder do Governo e do Líder da Oposição. |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/02/2019, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DESIGNAÇÃO, MEMBRO EFETIVO, SUPLENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, GESTÃO, MESA DIRETORA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |