Dados Referenciais

Data14/02/2019
EmentaAltera o Decreto nº 44.740, de 18 de julho de 2017, que aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/02/2019, na página 4, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 09/03/2019, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

FAZENDA PÚBLICA (PESSOAL).

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ATIVIDADE PRIVATIVA, (GOATE), CONFORMIDADE, LEI COMPLEMENTAR, DIRETOR, ASSESSOR, GERENTE.

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, ATIVIDADE, (SEFAZ), UNIDADE ADMINISTRATIVA, REVOGAÇÃO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, (SEFAZ), ÓRGÃOS, ATUAÇÃO, COMPETÊNCIA, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO.

ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.