Dados Referenciais

Data	18/02/2019
Ementa	Redenomina a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/02/2019, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, GESTOR. REGULAMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.