Dados Referenciais

Data	22/02/2019
Ementa	Aloca os cargos comissionados e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/02/2019, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SUPERINTENDENTE, ASSESSOR, GERENTE, ALTERAÇÃO, REGULAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.