Dados Referenciais

Data02/07/2014
EmentaInclui Programas e Ações no Plano Plurianual 2012/2015 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor de diversos Órgãos, relativo ao exercício de 2014.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2041/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/2014, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
INCLUSÃO, PROGRAMA, ATIVIDADE, (PPA), PERÍODO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

INCLUSÃO, (PPA), PERÍODO, PROGRAMA, ATIVIDADE, ATRIBUIÇÃO, SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO.

PROGRAMA, PROJETO, MICROEMPRESA, OBJETIVO.

SECRETARIA DA CASA CIVIL, PROGRAMA, ATIVIDADE, OBJETIVO.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, ORÇAMENTO ESTADUAL, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CRÉDITO ESPECIAL, VALOR, ANEXO.

RECURSO, DESPESA, PROCEDÊNCIA, ANULAÇÃO, DOTAÇÃO, ANEXO.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do art. 1º;

Art. 2º

altera redação do anexo I.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.202/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.201/2013

o art. 4º.

Lei Ordinária nº 14.532/2011

toda a norma.