Dados Referenciais

Data	18/05/2012
Ementa	Cria o Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco -PESUSTENTÁVEL.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 872/2012
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/05/2012, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	CRIAÇÃO, (PESUSTENTÁVEL), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EMPRESA, CONCEITO, CRITÉRIOS, ENQUADRAMENTO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO, (FEHEPE). EFICIÊNCIA, PROJETO HÍDRICO, PROJETO ENERGÉTICO, ATIVIDADE, APOIO, (FEHEPE), COBRANÇA, TAXA, ANÁLISE, MONITORAMENTO. USO, ENERGIA, FONTE RENOVÁVEL, INCENTIVO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), CONCESSÃO, ESTÍMULO FINANCEIRO, INCENTIVO FISCAL. CRIAÇÃO, OBJETIVO, (FEHEPE), RECURSO, GESTÃO, (AGEFEPE).
Atualizações	Lei Ordinária nº 17.118/2020 Art. 31 acresce o § 14 ao art. 5°. Lei Ordinária nº 16.041/2017 Art. 1° acresce o caput do art. 5°-A; o parágrafo único ao art. 5°-A.
Regulamentações	Decreto do Executivo nº 39.558/2013 Toda a norma. Decreto do Executivo nº 39.460/2013 Toda a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 45.719/2018 toda a norma.