| Data | 03/12/2013 |
| Ementa | Institui o Dia Estadual de Conscientização ao Uso de Energias Renováveis no Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Nome | Dia Estadual de Conscientização ao Uso de Energias Renováveis |
| Iniciativa | Dep. Ossésio Silva |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1628/2013 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/12/2013, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA RENOVÁVEL. |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 41.785/2015 |