Dados Referenciais

Data16/05/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.441, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, visando celebrar contratos e regulamentações.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 71/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/05/2019, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, (SUAPE).

COMPETÊNCIA, (SUAPE), OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LOCALIZAÇÃO, LIMITE TERRITORIAL, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

COMPETÊNCIA, (SUAPE), REALIZAÇÃO, CONTRATO DE CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RODOVIA, OBSERVAÇÃO, LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXPLORAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, (SUAPE), REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBRA, APLICAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, APURAÇÃO, SOLUÇÃO, REIVINDICAÇÃO, USUÁRIO, DETALHAMENTO.

COMPETÊNCIA, (SUAPE), REQUERIMENTO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO, SERVIÇO, OBRA PÚBLICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.