Dados Referenciais

Data20/05/2019
EmentaDispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual, para atender às exigências do eSocial.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/05/2019, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

POLÍCIA MILITAR.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, RECADASTRAMENTO, MILITAR DA ATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR COMISSIONADO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, SERVIDOR TEMPORÁRIO, EMPREGADO PÚBLICO, ATENDIMENTO, (ESOCIAL).

DISCIPLINAMENTO, RECADASTRAMENTO, SERVIDOR, OBRIGATORIEDADE, EFETIVAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA, INDICAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD).

SERVIDOR, NEGAÇÃO, RECADASTRAMENTO, CRONOGRAMA, NOTIFICAÇÃO, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXERCÍCIO FUNCIONAL, PRAZO DETERMINADO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, PENALIDADE, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, BLOQUEIO.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FORNECIMENTO, SERVIDOR, ALTERNÂNCIA, REPRESENTANTE LEGAL, COMPROVANTE, RECADASTRAMENTO.

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), PORTARIA, DISCIPLINAMENTO, NORMA COMPLEMENTAR, APLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.