Dados Referenciais

Data27/05/2019
EmentaAltera o Decreto nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a modalidade de licitação, denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/05/2019, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, MODALIDADE, LICITAÇÃO, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇO COMUM, CONFORMIDADE, LEI FEDERAL, DISCIPLINAMENTO, ÂMBITO, EXECUTIVO, NORMA, SUBORDINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO ESPECIAL, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ENTIDADE, SUBSIDIÁRIA, OBSERVAÇÃO, LIMITE, VALOR.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, PREGÃO ELETRÔNICO, MODALIDADE, LICITAÇÃO, TIPO, MENOR PREÇO, MAIOR DESCONTO, FORNECIMENTO, BENS, SERVIÇO COMUM, CONCORRÊNCIA, MEIO, PROPOSTA, LANCE, SESSÃO PÚBLICA, INTERNET.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ACESSO, PREGÃO ELETRÔNICO, OBRIGATORIEDADE, CREDENCIAMENTO, PROVEDOR DE ACESSO, SISTEMA ELETRÔNICO, AUTORIDADE, ÓRGÃO, LICITAÇÃO, PREGOEIRO, LICITANTE, CRITÉRIOS, FORNECEDOR, INTERESSADO, PARTICIPAÇÃO, PROCEDIMENTO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, AUTORIDADE, CONFORMIDADE, ATRIBUIÇÃO, REGIMENTO, ESTATUTO, ÓRGÃO, ENTIDADE, LICITANTE, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, LICITAÇÃO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, PREGOEIRO, NEGAÇÃO, VALIDAÇÃO, ORÇAMENTO, REFERÊNCIA, RESPOSTA, COMPATIBILIDADE, PREÇO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, FASE PREPARATÓRIA, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, PROVIDÊNCIA, PROCEDIMENTO, TERMO DE REFERÊNCIA, CONCEITO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, FASE PREPARATÓRIA, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, ORÇAMENTO, REFERÊNCIA, ANEXO, EDITAL, SIGILO, DISPONIBILIZAÇÃO, ÓRGÃOS, CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, FASE PREPARATÓRIA, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, HABILITAÇÃO, LICITANTE, EXIGÊNCIA, CONFORMIDADE, HIPÓTESE, DOCUMENTAÇÃO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, FASE PREPARATÓRIA, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, HIPÓTESE, PERMISSÃO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, LICITAÇÃO, EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO, MEIO, DOCUMENTO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, FASE PREPARATÓRIA, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, FASE EXTERNA, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, INÍCIO, CONVOCAÇÃO, INTERESSADO, MEIO, PUBLICAÇÃO, AVISO, EDITAL, OBSERVAÇÃO, VALOR, CONTRATAÇÃO, HIPÓTESE.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, FASE PREPARATÓRIA, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, EXCLUSÃO, DIREITO, IMPUGNAÇÃO, EDITAL DE LICITAÇÃO, LICITANTE, NEGAÇÃO, EXECUÇÃO, DATA DETERMINADA, FORMATO ELETRÔNICO, DATA DETERMINADA, ANTERIORIDADE, ABERTURA, SESSÃO PÚBLICA.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, FASE PREPARATÓRIA, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, POSTERIORIDADE, DIVULGAÇÃO, EDITAL, LICITANTE, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, EXCLUSIVIDADE, MEIO, SISTEMA ELETRÔNICO, PROPOSTA, DESCRIÇÃO, OBJETO, PREÇO, ANEXO, PROCEDIMENTO, FASE PREPARATÓRIA, DECLARAÇÃO FALSA, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, SUJEIÇÃO, SANÇÃO, CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CLASSIFICAÇÃO, PROPOSTA, PREGOEIRO, INÍCIO, ETAPA, COMPETIÇÃO, LICITANTE, ENCAMINHAMENTO, LANCE, EXCLUSIVIDADE, MEIO ELETRÔNICO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ENCERRAMENTO, ETAPA, LANCE, PREGOEIRO, EXAME, PROPOSTA, CLASSIFICAÇÃO, POSIÇÃO, COMPATIBILIDADE, OBJETO, ACEITAÇÃO, PREÇO, VERIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, LICITANTE, CONFORMIDADE, DOCUMENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EDITAL, HIPÓTESE, HIPÓTESE, PARTICIPAÇÃO, MICROEMPRESA, (EPP), (MEI), OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, LICITAÇÃO, PREGÃO, FORMATO ELETRÔNICO, INSTRUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.