Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 35.992, de 13 de dezembro de 2010, no Decreto nº 38.235, de 31 de maio de 2012, e no Decreto nº 44.755, de 19 de julho de 2017, que concede incentivo do PRODEPE à empresa INTERLANDIA LTDA. |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/05/2019, na página 5, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/06/2019, na página 4, coluna 2 |