Dados Referenciais

Data10/06/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos.

IniciativaDep. Juntas
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 73/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/06/2019, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.