Dados Referenciais

Data	01/07/2019
Ementa	Altera a Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008, que Institui o Bônus de Desempenho Educacional – BDE, para redefinir os critérios de avaliação do desempenho educacional.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 258/2019
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/07/2019, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (BDE), REDEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, ALUNO, AFERIÇÃO, (SAEPE), (SAEB). REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, INDICADOR, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, VALOR, (BDE).
Atualizações	Não consta atualização.