CRIAÇÃO, (IDE), COMPOSIÇÃO, RESULTADO, EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, (PE).CÁLCULO, (IDE), BASE, RESULTADO, COMPETÊNCIA, (SAEPE), ANO, ENSINO FUNDAMENTAL.(IDE), CÁLCULO, ANO, (SEE), PUBLICAÇÃO, RESULTADO, DATA DETERMINADA.(IDE), CÁLCULO, CONFORMIDADE, METODOLOGIA, ANEXO.
(SEE), AUTORIZAÇÃO, EXPEDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, DETALHAMENTO, (IDE).