Dados Referenciais

Data19/08/2019
EmentaInstitui Comissão Especial no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/08/2019, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

TRANSPORTE.

Indexação
CRIAÇÃO, COMISSÃO INTERDISCIPLINAR, ELABORAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, PROMOÇÃO, ESTUDO, PROPOSTA, ENCAMINHAMENTO, REGULARIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.

COMISSÃO INTERDISCIPLINAR, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, (SDSCJ), (EPTI), (SEPLAG), (PGE), MEMBRO, TITULAR, SUPLENTE, INDICAÇÃO, DIRIGENTE, DESIGNAÇÃO, PORTARIA.

COMISSÃO INTERDISCIPLINAR, DURAÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, MEIO, JUSTIFICAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.052/2019