Dados Referenciais

Data	19/08/2019
Ementa	Cria o Grupo de Trabalho de Governança da Bilhetagem no âmbito do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/08/2019, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. TRANSPORTE.
Indexação	CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, APRIMORAMENTO, IMPLANTAÇÃO, INSTRUMENTO, CONTROLE, BILHETE ELETRÔNICO, CRITÉRIOS. GRUPO DE TRABALHO, COMPETÊNCIA. GRUPO DE TRABALHO DE GOVERNANÇA DA BILHETAGEM, FORMAÇÃO, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, ENTIDADE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO. GRUPO DE TRABALHO DE GOVERNANÇA DA BILHETAGEM, POSSIBILIDADE, CONVITE, REPRESENTANTE, ÓRGÃO PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, COLABORAÇÃO, ATIVIDADE. PARTICIPAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO DE GOVERNANÇA DA BILHETAGEM, SERVIÇO PÚBLICO, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO. GRUPO DE TRABALHO DE GOVERNANÇA DA BILHETAGEM, APRESENTAÇÃO, PRESIDÊNCIA, (CTM), PLANO DE AÇÃO, ESTRUTURA, GOVERNANÇA, PRAZO DETERMINADO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 48.883/2020 Art. 1º prorroga prazo do art. 6º. Decreto do Executivo nº 48.687/2020 Art. 1º prorroga prazo do art. 6º. Art. 3º revoga o inciso X do art. 3º.