| Data | 13/09/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco, Lei de autoria do Deputado Alberto Feitosa, a fim de determinar a disponibilização de publicações de combate ao bullying, nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de educação básica. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Dep. Alessandra Vieira |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 132/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/09/2019, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. EDUCAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, MEDIDA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, COMBATE, BULLYING, ESCOLA, PROJETO PEDAGÓGICO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, (PE), DISPONIBILIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, BIBLIOTECA, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |