| Data | 20/09/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Samba. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual do Samba |
| Iniciativa | Dep. Marco Aurélio Meu Amigo |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 266/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/09/2019, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, SAMBA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |