Dados Referenciais

Data02/10/2019
EmentaAltera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, a fim de adequar à nova estrutura do Poder Executivo Estadual.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 515/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/10/2019, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

IDOSO.

Indexação
ALTERAÇÃO, EMENTA, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO.

CONSELHO ESTADUAL, (CEDI), VINCULAÇÃO, (SDSCJ), OBJETIVO, EXECUÇÃO, DEFESA, DIREITO, IDOSO.

INCENTIVO, ELIMINAÇÃO, BARREIRA ARQUITETÔNICA, IDOSO, EQUIPAMENTO PÚBLICO, USO PÚBLICO.

IMPLEMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA, IDOSO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSIBILIDADE, CONTRATO, CONVÊNIO, ASILO.
AtualizaçõesNão consta atualização.