Data | 10/10/2019 |
Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual Paulo Freire. |
Sanção / Promulgação | Promulgação |
Nome | Semana Estadual Paulo Freire |
Iniciativa | Dep. Isaltino Nascimento |
Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 302/2019 |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/10/2019, na página 2, coluna 2 |
Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO. |
Atualizações | Não consta atualização. |