Dados Referenciais

Data24/04/2014
EmentaAltera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/04/2014, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER MUNICIPAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, (FEM), RECURSO FINANCEIRO, REPASSE, MUNICÍPIO, DETALHAMENTO.

APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, (PTM), APROVAÇÃO, (CEAM).

APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, (PTM), MUNICÍPIO, PRAZO.

REUNIÃO ORDINÁRIA, CONHECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO, ACOMPANHAMENTO, DELIBERAÇÃO, (PTM).

TERMO DE ADESÃO, ASSINATURA, REPRESENTANTE LEGAL, PREFEITURA.

PRAZO, EXECUÇÃO.

MUNICÍPIO, REMESSA, (CEAM), PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRAZO DETERMINADO, APROVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, (CEAM), COMPETÊNCIA, APROVAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, PRAZO, PERÍODO, REUNIÃO.

REGULAMENTAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, (CEAM), PLANO DE TRABALHO, TERMO DE ADESÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.

OBRIGATORIEDADE, PLACA, FORMA, INFORMAÇÃO, OBRA, SERVIÇO, MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, (FEM).
AtualizaçõesNão consta atualização.