Dados Referenciais

Data27/05/2015
EmentaRegulamenta a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/05/2015, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CONSELHO ESTADUAL, (CEPC-PE), ÓRGÃO COLEGIADO DELIBERATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO PROPOSITIVO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, ÁREA DE ATUAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, CULTURA, (PE), MEIO, GESTÃO COMPARTILHADA, GOVERNO ESTADUAL, SOCIEDADE CIVIL, CONFORMIDADE, SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.

(CEPC-PE), NATUREZA PERMANENTE, COMPOSIÇÃO, NATUREZA PARITÁRIA, QUANTITATIVO, REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, MANDATO, TEMPO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, RECONDUÇÃO, IGUALDADE, PERÍODO.

MEMBRO, (CEPC-PE), REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, FORMA, SUPLENTE, ESCOLHA, ÁREA DE ATUAÇÃO.

ELEIÇÃO, REALIZAÇÃO, QUANTITATIVO, ETAPA, DESCRIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, EDITAL, OBRIGATORIEDADE, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, OBSERVAÇÃO, COORDENAÇÃO, COMISSÃO ELEITORAL, DESIGNAÇÃO.

NEGAÇÃO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, TITULAR, SUPLENTE, POSSIBILIDADE, TITULAR, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXECUTIVO.

HIPÓTESE, DUPLICIDADE, INSCRIÇÃO, INTERESSADO, CONDIÇÃO, CANDIDATO, DELEGADO, REUNIÃO PLENÁRIA, QUANTITATIVO, FÓRUM, ESPECIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO, (CEPC-PE), REMUNERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 5º; do inciso II do art. 5º; do inciso V do § 1º do art. 5º.

acresce o § 4º ao art. 5º.

Art. 3º

revoga o inciso III do art. 5º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 46.523/2018