Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 41.750/2015

Data	21/05/2015
Ementa	Regulamenta os requisitos e procedimentos para realização de processo de seleção específico para participação de alunos com habilidades especiais na área de esportes da Rede Pública Estadual, no Projeto Ganhe o Mundo.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/05/2015, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. ESPORTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CONSIDERAÇÃO, HABILIDADE, ESPORTE, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, PROJETO GANHE O MUNDO, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, CRITÉRIOS. ALUNO ATLETA, PLEITO, BENEFÍCIO, PROJETO GANHE O MUNDO, OBTENÇÃO, RESULTADO, ESPORTE, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, BOLETIM, EMISSÃO, ENTIDADE NACIONAL, ADMINISTRAÇÃO. REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, SELEÇÃO, CONFORMIDADE, EDITAL. REALIZAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER. SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELAÇÃO, NOME, ALUNO ATLETA, SELEÇÃO, DESCRIÇÃO, MODALIDADE, ESPORTE, REALIZAÇÃO, TREINAMENTO, INFORMAÇÃO, PERTINÊNCIA, INSERÇÃO, PROJETO GANHE O MUNDO. ALUNO ATLETA, SELEÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ADEQUAÇÃO, CALENDÁRIO, PROJETO GANHE O MUNDO. ALOCAÇÃO, CANDIDATO, APROVAÇÃO, PAÍS, DESTINAÇÃO, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REQUISITOS, VAGA, EMISSÃO, PASSAPORTE, OBTENÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, INTERCÂMBIO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 55.794/2023 Art. 1º altera redação dos arts. 3º e 4º. Decreto do Executivo nº 42.474/2015 Art. 1º acresce o inciso III ao art. 1º.