Dados Referenciais

Data16/10/2001
EmentaImplanta a Aliança Empreendedora Rural no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoMantido o veto na reunião plenária ordinária do dia 06/11/2001.
IniciativaDep. Hélio Urquisa
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 840/2001

VetoOfício nº 476/2001
Dispositivos VetadosAlíneas ?b?, ?f?, ?g? e ?h? do § 1º do art. 15.
Manutenção do VetoSim
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/10/2001, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
IMPLANTAÇÃO, ACORDO, CRIAÇÃO, OPÇÃO, MODERNIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO, AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA, ASSENTAMENTO RURAL, ASSOCIAÇÃO, MODELO, GESTÃO, ALIANÇA EMPREENDEDORA RURAL.

ACORDO, ALIANÇA EMPREENDEDORA RURAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRONEGÓCIO, ZONA RURAL.

CONCEITO, ZONA RURAL, APROVEITAMENTO, AGRONEGÓCIO, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO.

CONDUÇÃO, AVALIAÇÃO, PROJETO, ETAPA, CRITÉRIOS.

CONTRATO, ARRENDAMENTO, PRAZO, TAXA.

EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA, OPÇÃO, COMPRA, ÁREA DE TERRA, VALOR, PREÇO, (INCRA), LOTE, CESSAÇÃO, DIREITO, POSSE.

COMPETÊNCIA, FUNÇÃO, PROPRIETÁRIO, TERRA, EMPRESA, DIRETRIZ, FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA, ESCOLHA, ZONA RURAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.