Dados Referenciais

Data22/12/2014
EmentaCria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2168/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2014, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEPC-PE), OBJETIVO, PROPOSIÇÃO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, POLÍTICAS PÚBLICAS, CULTURA.

(CEPC-PE), COMPOSIÇÃO.

REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, MEMBRO, (CEPC-PE), ELEIÇÃO, CRITÉRIOS.

REPRESENTAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, (CEPC-PE), ABRANGÊNCIA.

REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, NEGAÇÃO, POSSIBILIDADE, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXECUTIVO.

MEMBRO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, PERÍODO, CRITÉRIOS.

PARTICIPAÇÃO, (CEPC-PE), CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO, AUSÊNCIA, REMUNERAÇÃO.

HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, MOTIVAÇÃO, VIAGEM, MEMBRO, (CEPC-PE), POSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, PASSAGEM, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (CEPC-PE).

(CEPC-PE), INSTALAÇÃO, CRITÉRIOS.

REGIMENTO INTERNO, (CEPC-PE), ELABORAÇÃO, MEMBRO, PRAZO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 47.815/2019

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 43.655/2016

o art. 10.

Decreto do Executivo nº 41.777/2015

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 54.805/2023

Lei Ordinária nº 17.056/2020

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.310/2002

toda a norma.