| Data | 14/10/2009 |
| Ementa | Modifica o Anexo Único do Decreto nº 18.251, de 21 de dezembro de 1994, e alterações, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento /COMPESA, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/10/2009, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, FORNECIMENTO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, COMPETÊNCIA, (COMPESA).ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, SANEAMENTO. |