| Data | 20/01/2003 |
| Ementa | Altera a Lei nº 11.722, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Crédito PRORENDA RURAL - PE, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1370/2003 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/01/2003, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | AGROPECUÁRIA. FINANÇAS PÚBLICAS. |
| Indexação | CRÉDITO, ALTERAÇÃO, FUNDO DE CRÉDITO, PRORENDA RURAL, SUBORDINAÇÃO, (SEPLANDES), OBJETIVO, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA ARTESANAL, MUNICÍPIO, PARTICIPAÇÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |