Dados Referenciais

Data	29/10/1991
Ementa	Cria cargos na estrutura organizacional do Departamento de Estradas de Estradas de Rodagem do Pernambuco - DEP-PE, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	240/1991
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/10/1991, na página 2, coluna 2
Assunto Geral	TRÂNSITO.
Indexação	CRIAÇÃO, CARGO, (DER), SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA, GERÊNCIA DE PROGRAMA, ATRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA. CRIAÇÃO, (DER), CARGO, GERENTE DE PROGRAMA, (BID), ASSISTENTE, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 10.702/1991 o art. 4º.