Dados Referenciais

Data13/05/2014
EmentaCria, na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. André Campos
Proposição

Projeto de Resolução Qualquer matéria de natureza regimental 1347/2013

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/05/2014, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

Indexação
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), SERVIÇO, ORIENTAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUBORDINAÇÃO, (PGLEG), PROCON ASSEMBLEIA, (ALEPE), SERVIÇO, ORIENTAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR.

PROGRAMA ESTADUAL, PROCON ASSEMBLEIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, DEFESA, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR, DIVULGAÇÃO, DIREITO, EDUCAÇÃO, CONSUMO.

PROCON ASSEMBLEIA, COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.