Data | 11/12/2013 |
Ementa | Altera a Lei nº 15.009, de 18 de junho de 2013 que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental, e dá outras providências. |
Sanção / Promulgação | Sanção |
Nome | Semana Estadual de Combate à Alienação Parental |
Iniciativa | Dep. Sérgio Leite |
Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1600/2013 |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/12/2013, na página 4, coluna 2 |
Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, COMBATE, ALIENAÇÃO PARENTAL. |
Atualizações | |
Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.106/2017 |