Dados Referenciais

Data24/12/2014
EmentaDetermina a adoção de medidas de segurança nas áreas de eventos esportivos e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Everaldo Cabral
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1988/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/12/2014, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

ESPORTE.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, MEDIDA, SEGURANÇA, ÁREA, EVENTO ESPORTIVO.

CLUBE, CLUBE SOCIAL, AGREMIAÇÃO, ESTÁDIO, ESPAÇO SIMILAR, CAPACIDADE, PÚBLICO, SUPERIORIDADE, QUANTITATIVO, PESSOA, IMPLANTAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, DESCRIÇÃO.

CLUBE, AGREMIAÇÃO, ESTÁDIO, ESPAÇO SIMILAR, AUSÊNCIA, SISTEMA DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO, OBEDIÊNCIA, PENALIDADE, ADVERTÊNCIA, MULTA, INTERDIÇÃO, DESCRIÇÃO.

VALOR MÍNIMO, VALOR MÁXIMO, ATUALIZAÇÃO, PERÍODO, (IPCA), ÍNDICE, SUBSTITUIÇÃO.

NEGAÇÃO, PROIBIÇÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO, ESTATUTO, TORCEDOR.

HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, SHOW, EVENTO, SISTEMA DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.