Dados Referenciais

Data23/03/2015
EmentaAltera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2015, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER MUNICIPAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, (FEM).

(FEM), OBJETIVO, APOIO, (PTM), TEMA, ÁREA, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE DA MULHER, SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, MULHER, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MUNICÍPIO.

OBRIGATORIEDADE, PERCENTUAL, VALOR, REPASSE, MUNICÍPIO, UTILIZAÇÃO, (PTM), POLÍTICAS PÚBLICAS, MULHER, REGULAMENTAÇÃO.

TRANSFERÊNCIA, RECURSO, EXISTÊNCIA, ESTRUTURA ORGÂNICA, MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, GÊNERO, MULHER, CRITÉRIOS.

RECURSO, (FEM), REPASSE, MUNICÍPIO, TRANSFERÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL, INVESTIMENTO, DIVERSIDADE, ASSUNTO.

REPASSE, (FEM), FUNDO MUNICIPAL, OBEDIÊNCIA, PROPORÇÃO, PERIODICIDADE, ANO, PERCENTUAL, PRAZO DETERMINADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PLANILHA, DECLARAÇÃO, PREFEITO, CONFIRMAÇÃO, EXECUÇÃO, RELATÓRIO, BOLETIM, PREVISÃO, (PTM), DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, TERMO, RECEBIMENTO, OBRA, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, INAPLICABILIDADE, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO, MÓVEL, UTENSÍLIO, PLANO DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, MULHER.

(SEPLAG), DIVULGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEMONSTRATIVO, RELATÓRIO.

APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, (PTM), PRAZO, REVOGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONCLUSÃO, OBJETO, (FEM), MUNICÍPIO, APROVAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, (CEAM).

PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO, OBJETO, (PTM), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, (PTM), ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), PLANILHA, JUSTIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, PREFEITO, CRITÉRIOS.

COMITÊ ESTADUAL, (CEAM), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, SECRETARIA DE ESTADO, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO.

SALDO, CONTA, BANCO, RECURSO, (FEM), TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, PRAZO, HIPÓTESE, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, (PTM), CRITÉRIOS.

USO, SALDO, RECURSO, REPASSE, TERMO ADITIVO, (PTM), PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.