Dados Referenciais

Data25/09/2009
EmentaDisciplina a concessão de vales-refeição e vales-alimentação no âmbito da Assembeia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/09/2009, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, CONCESSÃO, VALE REFEIÇÃO, VALE ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR COMISSIONADO, JORNADA DE TRABALHO, JORNADA INTEGRAL, CRITÉRIOS, CHEFIA, (ALEPE).

OBRIGATORIEDADE, VALE REFEIÇÃO, VALE ALIMENTAÇÃO, VALOR, CORRESPONDÊNCIA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, NEGAÇÃO, INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, INEXISTÊNCIA, RENDIMENTO, IMPOSTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.