Dados Referenciais

Data03/01/1979
EmentaAltera a estrutura administrativa da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1167/1978

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/01/1979, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SSP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, COMPOSIÇÃO, DIREÇÃO, (DEPC), (DEPM), (DEPIN), (DEPE).

CORREGEDORIA, POLÍCIA, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, DEPARTAMENTO, SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, COMPOSIÇÃO.

CORREGEDOR, MEMBRO, CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA.

DIVISÃO, INTEGRAÇÃO, DIRETORIA DE PESSOAL.

CARGO EM COMISSÃO, CORREGEDOR, ALTERAÇÃO, DELEGADO.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, CARGO PRIVATIVO, DELEGADO.

QUALIFICAÇÃO, EXIGÊNCIA, PROVIMENTO, CARGO, AGENTE DE POLÍCIA, MOTORISTA, OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÃO.

REDENOMINAÇÃO, PERITO, AUXILIAR DE PERITO.

PROMOÇÃO, POLICIAL CIVIL, PROCESSO, JULGAMENTO, COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, (SSP), COMPOSIÇÃO.

CHEFE, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, DELEGACIA, DETALHAMENTO.
Atualizações
Art. 3°

altera redação dos incisos IV, V e V do art. 8°.

Art. 5°

altera redação dos incisos III, IV e V do art. 8°;

acresce os incisos VI e VII ao art. 8°.