Dados Referenciais

Data14/09/2011
EmentaAltera a redação da Lei nº 12.541 de 25 de março de 2004.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Izaías Régis
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1498/2010

Publicação

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/09/2011, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

Indexação
ALTERAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CERCA ELÉTRICA, NÚCLEO URBANO, ESTADO.

OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, EDIFICAÇÃO, CERCA ELÉTRICA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, ESTADO, CRITÉRIOS.

INSTALAÇÃO, CERCA ELÉTRICA, OBEDIÊNCIA, (ABNT), HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, UTILIZAÇÃO, NORMAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS.

PROFISSIONAL, RESPONSÁVEL TÉCNICO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CERCA ELÉTRICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.