Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 37.290/2011

Essa norma foi revogada.

Data	18/10/2011
Ementa	Regulamenta Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco ? PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/10/2011, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	REGULAMENTAÇÃO, (PROUPE), DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, (SECTEC), PARCERIA, AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO. CONCESSÃO, QUANTITATIVO, BOLSA DE ESTUDO, SEMESTRE, ANEXO, CONCESSÃO, PERCENTUAL, VALOR, CRITÉRIOS. CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, AUTARQUIA, (PROUPE), PROCESSO SELETIVO, CRITÉRIOS. CRIAÇÃO, (COMAV), COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, (SECTEC), INDICAÇÃO, REPRESENTANTE. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, (PROUPE), SUPERVISÃO, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO. AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARTICIPAÇÃO, (PROUPE), TERMO DE ADESÃO, (SECTEC), MODELO, ANEXO. ALUNO, BENEFÍCIO, BOLSA DE ESTUDO, NEGAÇÃO, NECESSIDADE, PROCESSO SELETIVO, CRITÉRIOS, DESEMPENHO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECTEC), CRITÉRIOS, ALUNO BOLSISTA, PRAZO, CONCLUSÃO, CURSO. HIPÓTESE, ABANDONO, TRANCAMENTO, CURSO, BOLSISTA, BENEFÍCIO, OBRIGATORIEDADE, REPASSE, ALUNO, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSO SELETIVO. (PE), REPASSE, MÊS, AUTARQUIA, PARTICIPANTE, (PROUPE), VALOR, BOLSA, CONCESSÃO, CONFORMIDADE, ANEXO, POSTERIORIDADE, VALIDAÇÃO, (COMAV), DATA DETERMINADA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 45.393/2017 Art. 8º revoga a norma. Decreto do Executivo nº 41.892/2015 Art. 1º altera redação do §2º do art. 9º; do caput do art. 9º. Decreto do Executivo nº 40.486/2014 Art. 1º altera redação dos anexos I e II. Decreto do Executivo nº 39.219/2013 Art. 3º altera redação do parágrafo único do art. 7º. Decreto do Executivo nº 37.951/2012 Art. 2º acresce o parágrafo único ao art. 7º; os §§ 1º e 2º ao art. 9º. altera redação do caput do art. 9º. Decreto do Executivo nº 37.788/2012 Art. 1º altera quantidade dos Anexos I e II. Art. 2º acresce o §11 ao art. 2º; o parágrafo único ao art. 7º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 40.486/2014