Dados Referenciais

Data02/02/2015
EmentaInstitui o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/02/2015, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO DE ESCOLA, (PCG), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.

(PCG), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, MELHORIA, EXECUÇÃO, DESPESA, PARCERIA, GESTOR PÚBLICO, CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MEDIDA, RESULTADO, ECONOMIA, ESTADO.

(PCG), COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR, MEMBRO, REPRESENTAÇÃO, DESCRIÇÃO.

COMITÊ GESTOR, (PCG), COMPETÊNCIA, MONITORAMENTO, META, ACOMPANHAMENTO, MEDIDA, ECONOMIA.

(SCGE), PERMANÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE DE CONTROLE, PREVENÇÃO, MEDIDA, ECONOMIA, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, (PCG), PRAZO, DIA, INÍCIO.

CRIAÇÃO, (CRT).

INSCRIÇÃO, MUNICÍPIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, (CRT), RESULTADO, TRANSITORIEDADE, IMPOSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, RECURSO, TRANSFERÊNCIA.

CRITÉRIOS, INSERÇÃO, (CRT), (SCGE), (SEFAZ), (SEPLAG).

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DESCRIÇÃO, MEDIDA, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, RECURSO, CONVÊNIO, CONTRATO, TERMO DE PARCERIA, LIMITE DE DESPESA.

MEDIDA, PROIBIÇÃO, PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO, ADITAMENTO, CONTRATO, SERVIÇO.

MEDIDA, LIMITE DE DESPESA, ASSUNTO, PUBLICIDADE, COMBUSTÍVEL, TELEFONIA, SOFTWARE, PASSAGEM, DIÁRIA, AJUDA DE CUSTO, CONSERVAÇÃO, FROTA.

MEDIDA, (SFI), COMPETÊNCIA, (SCGE), CRITÉRIOS.

MEDIDA, (ATI), COMPETÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, DESCRIÇÃO.

MEDIDA, CRITÉRIOS, DEVOLUÇÃO, VEÍCULO.

MEDIDA, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, EVENTO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, LOCAÇÃO, IMÓVEL, ANUÊNCIA PRÉVIA, COMITÊ GESTOR, (PCG).

MEDIDA, COMPETÊNCIA, (SES), ELABORAÇÃO, ATA, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTO.

MEDIDA, PROIBIÇÃO, ADJUDICAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, BENS, INCORPORAÇÃO, SERVIÇO, INFORMÁTICA, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (SAD), REALIZAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, ELABORAÇÃO, ATA, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, ADITAMENTO, CONTRATO, TERCEIRIZAÇÃO, IMPLICAÇÃO, DESPESA, SUSPENSÃO.

ALTERAÇÃO, META, RACIONALIZAÇÃO, DESPESA, ENERGIA ELÉTRICA, PERCENTUAL, CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO.

CUMPRIMENTO, MEDIDA, LIMITE DE DESPESA, ASSUNTO, TERCEIRIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENCAMINHAMENTO, (SCGE), DEMONSTRATIVO, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, VALOR, EXCEDENTE, TELEFONIA MÓVEL, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, COMUNICAÇÃO, (SCGE), PRAZO.

CONCESSÃO, DIÁRIA, CONTRATAÇÃO, PASSAGEM, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, CADASTRO, CONTROLE, PREVENÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.

ANTERIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE CONTROLE, VIAGEM, ÓRGÃO PÚBLICO, ENCAMINHAMENTO, (SAD), PRAZO, DEMONSTRATIVO, PLANEJAMENTO, CONTEÚDO, DESCRIÇÃO.

PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, DIÁRIA, AQUISIÇÃO, PASSAGEM.

RENOVAÇÃO, CONTRATO, LOCAÇÃO, IMÓVEL, ENCAMINHAMENTO, (SAD), OBJETIVO.

MEDIDA, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AQUISIÇÃO, VALOR, SUPERIORIDADE, COMITÊ GESTOR, (PCG), EXCEÇÃO, EXCLUSIVIDADE, JUSTIFICAÇÃO, COMPROVAÇÃO, NECESSIDADE, DELIBERAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO.

HIPÓTESE, VALOR, INFERIORIDADE, ATA, REGISTRO DE PREÇOS, GESTOR, COMUNICAÇÃO, GERÊNCIA, CRITÉRIOS, RENEGOCIAÇÃO, PREÇO.

OBJETIVO, (SAD), COMPETÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PERIODICIDADE, RESULTADO, PROGRAMA, COMITÊ GESTOR, (PCG).

MEDIDA, RESTRIÇÃO, DESPESA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, MILITAR, DESTINAÇÃO, PODER PÚBLICO, (PE), UNIÃO FEDERAL, ESTADO, MUNICÍPIO, DESCRIÇÃO.

HIPÓTESE, AUSÊNCIA, COMPROVAÇÃO, RESSARCIMENTO, DESPESA, CESSÃO, PRAZO, IMPLICAÇÃO, REVERSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, MILITAR, RETORNO, ÓRGÃO DE ORIGEM, DATA, POSTERIORIDADE, ENCERRAMENTO, PRAZO.

(SCGE), COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, (PCG), INDICAÇÃO, RESPONSÁVEL TÉCNICO, COMUNICAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, META, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO.

(PCG), EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, (SCGE), PLANO, RESTRIÇÃO, DESPESA, CRITÉRIOS, PRAZO, DESCUMPRIMENTO, RESULTADO, RESTRIÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

(SCGE), CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, META, OBRIGATORIEDADE, (PCG).

(SAD), EXCEÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, COMPROVAÇÃO, NECESSIDADE, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO, ADITAMENTO, CONTRATO, OBJETIVO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO.
Atualizações
Art. 13

revoga a norma.

Art. 1º

altera redação do parágrafo único do art. 6º.

Art. 3º

altera redação do § 1º do art. 4º; do inciso XXI do art. 5º; dos §§ 5º e 6º do art. 5º;

acresce o § 12 ao art. 5º; as alineas "a" e "b" ao § 12 do art. 5º;

altera redação do art. 10.

Art. 1°

altera redação do art. 10.

RegulamentaçõesLei Ordinária nº 15.377/2014

o art. 18.