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Data 09/01/2017
Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no Decreto nº 42.438, de 29 de novembro de 2015, que declara “Situação de Emergência” no Estado de Pernambuco por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chikungunya (COBRADE – 15.110).
Iniciativa Poder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/01/2017, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CALAMIDADE PÚBLICA.

Indexação
Atualizações

Não consta atualização.

Normas Correlatas Decreto do Executivo nº 42 438/2015
  • .

Decreto do Executivo nº 43 058/2016
  • ...


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