Informe aqui algum erro nesta página

Dados Referenciais


Clique em texto azul para consultar apenas o texto original; clique em texto cinza para consultar apenas o texto anotado;
Clique em texto verde para consultar apenas o texto atualizado; clique em texto amarelo para consultar apenas o texto índice.




Data 17/02/2017
Ementa Regulamenta a Lei nº 14.250, de 17 de dezembro de 2010, que altera denominação, competências e atribuições do Fundo Estadual de Habitação - FEHAB, instituído pela Lei nº 11.796, de 4 de julho de 2000.
Iniciativa Poder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/02/2017, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

HABITAÇÃO.

Indexação
Atualizações

Não consta atualização.

Normas Correlatas Lei Ordinária nº 11 796/2000
  • toda a norma.


Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-909
PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
CNPJ: 11.426.103/0001-34 - Inscrição Estadual: Isenta