Decretos do Executivo - 2018

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 45 567 Publicada no DOE 16/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 29.400.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
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Decreto do Executivo n° 45 566 Publicada no DOE 16/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 517.957,55 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 565 Publicada no DOE 16/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 53.023.476,43 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 564 Publicada no DOE 16/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 313.000,00 em favor da Casa Militar.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 563 Publicada no DOE 16/01/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
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Decreto do Executivo n° 45 562 Publicada no DOE 16/01/2018
Dispõe sobre a extinção da Unidade de Coordenação Estadual – UCE/PNAGE-PE, bem como transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
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Decreto do Executivo n° 45 561 Publicada no DOE 16/01/2018
Dispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE relativo aos resultados do exercício de 2016.
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Decreto do Executivo n° 45 560 Publicada no DOE 16/01/2018
Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
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Decreto do Executivo n° 45 559 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 22.434.437,33 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 558 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 23.517.536,47 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 557 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 84.010.387,62 em favor da Secretaria de Defesa Social.
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Decreto do Executivo n° 45 556 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 93.009.301,28 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 555 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$1.303.625,54 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
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Decreto do Executivo n° 45 554 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 553 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 36.056.187,28 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 552 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.302.540,35 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 551 Publicada no DOE 12/01/2018
Altera o Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão do uso eficiente de energia elétrica nos imóveis de uso do Poder Executivo Estadual e suas entidades vinculadas.
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Decreto do Executivo n° 45 550 Publicada no DOE 12/01/2018
Regulamenta a Lei nº 16.235, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as multas cuja aplicação e cobrança cabem à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 543 Publicada no DOE 09/01/2018
Cria a Escola Técnica Estadual Pastor Isaac Martins Rodrigues, no Município de Abreu e Lima, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 548 Publicada no DOE 09/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 181.151,75 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração.
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Decreto do Executivo n° 45 547 Publicada no DOE 09/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 23.208.052,98 em favor da Secretaria de Educação.
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Decreto do Executivo n° 45 546 Publicada no DOE 09/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 14.000.718,67 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 545 Publicada no DOE 09/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.243.351,34 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 544 Publicada no DOE 09/01/2018
Transforma as Escolas de Ensino Médio em Escolas de Referência em Ensino Médio.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 542 Publicada no DOE 09/01/2018
Altera a jornada escolar das Escolas de Referência em Ensino Médio Semi-Integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 541 Publicada no DOE 09/01/2018
Altera o artigo 2º do Decreto nº 41.378, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 540 Publicada no DOE 09/01/2018
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
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Decreto do Executivo n° 45 539 Publicada no DOE 05/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 10.475.230,88 em favor da Secretaria de Educação.
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Decreto do Executivo n° 45 538 Publicada no DOE 05/01/2018
Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura – IGEC.
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Decreto do Executivo n° 45 537 Publicada no DOE 05/01/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
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Decreto do Executivo n° 45 534 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 13.166.014,43 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 536 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 535 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 52.406.720,03 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 533 Publicada no DOE 12/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.440.300,84 em favor da Secretaria de Educação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 532 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 8.311.347,18 em favor da Secretaria de Educação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 531 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 861.990,68 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 530 Publicada no DOE 04/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 45 529 Publicada no DOE 04/01/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 45 528 Publicada no DOE 04/01/2018
Modifica o Decreto nº 37.271, de 17 de outubro de 2011, que regulamenta os procedimentos relativos à análise de instrumentos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Consultiva.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 527 Publicada no DOE 05/01/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no município de Olinda, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 45 526 Publicada no DOE 04/01/2018
Modifica o Decreto nº 38.455, de 27 de julho de 2012, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas, instituída pela Lei nº 14.721, de 4 de julho de 2012.
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Decreto do Executivo n° 45 525 Publicada no DOE 03/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.
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Decreto do Executivo n° 45 524 Publicada no DOE 03/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 31.034.105,59 em favor da Secretaria da Fazenda.
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Decreto do Executivo n° 45 523 Publicada no DOE 03/01/2018
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 em favor da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 522 Publicada no DOE 03/01/2018
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
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