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Ato Administrativo Parlamentar

Resultados da Pesquisa
Norma Textos Ementa
Ato Administrativo Parlamentar n° 266
Publicada no DOE 17/05/2017
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Cria uma Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 263
Publicada no DOE 17/05/2017
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Cria uma comissão especial com o objetivo de debater e avaliar a situação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do ensino superior.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 223
Publicada no DOE 28/04/2017
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 213
Publicada no DOE 11/04/2017
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Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Geraldo Barbosa.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 162
Publicada no DOE 17/03/2017
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Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 153
Publicada no DOE 15/03/2017
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Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 145
Publicada no DOE 10/03/2017
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 127
Publicada no DOE 08/03/2017
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Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 126
Publicada no DOE 08/03/2017
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Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 125
Publicada no DOE 08/03/2017
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Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção à Violência e Antidrogas.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 124
Publicada no DOE 08/03/2017
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 98
Publicada no DOE 03/03/2017
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Constitui Comissão Partidária relativa ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 48
Publicada no DOE 03/02/2017
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Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares para o Segundo Biênio fevereiro/2017 a janeiro/2019 da Décima Oitava Legislatura.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998
Publicada no DOE 15/12/2016
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Cria uma Frente Parlamentar EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 994
Publicada no DOE 30/11/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 992
Publicada no DOE 26/11/2016
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de debater e contribuir para regulamentação da Lei Ordinária Federal nº 12.846/2013 e instituição de sistema anticorrupção para relação público-privada no âmbito da Administração Pública Estadual.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 989
Publicada no DOE 19/11/2016
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Conceder a Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 957
Publicada no DOE 27/10/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Joel da Harpa, por 15 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2016.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 951
Publicada no DOE 18/10/2016
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Constitui comissão e julgamento dos indicados, formada pelos Deputados Aluísio Lessa, Joel da Harpa, Antônio Moraes e Vinicius Labanca, por este presidida, na Instituição da Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 935
Publicada no DOE 15/09/2016
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Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 911
Publicada no DOE 10/08/2016
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Criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância, tendo como Coordenadora-Geral a Deputada Simone Santana, com o objetivo de atuar no âmbito do Estado de Pernambuco a cerca do Marco Legal da Primeira Infância.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 780
Publicada no DOE 28/04/2016
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de acompanhamento dos casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, criada pelo Ato nº 614/2015, solicitada pelo Requerimento nº 1508/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 704
Publicada no DOE 18/03/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 09 de março de 2016.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 687
Publicada no DOE 04/03/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 685
Publicada no DOE 03/03/2016
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Prorrogação, até o dia 04 de março do corrente ano o prazo para entrega, pelos Senhores deputados, da indicação do município com a documentação necessária na Secretaria Geral da Mesa Diretora, através de ofício a esta Presidência.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 674
Publicada no DOE 25/02/2016
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação Irregular dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, criado pelo Requerimento nº 1203/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, aprovado pelo Plenário no dia 28 de setembro de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 667
Publicada no DOE 16/02/2016
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Constituição de uma Comissão Paritária composta pelas Deputadas Simone Santana, Socorro Pimentel e Teresa Leitão e pelas senhoras Sílvia Maria Cordeiro, Dóris Priscila Queiroz Cavalcanti e Maria Beatriz Portugal Vidal, sob a presidência da primeira para apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 144
Publicada no DOE 17/01/2015
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o deputado Manoel Santos, a partir do dia 12 de janeiro de 2015

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 614
Publicada no DOE 18/12/2015
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Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar os Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 611
Publicada no DOE 15/12/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar que tem por objetivo atuar na defesa de propostas e ações que contribuam para o melhoramento da extensão rural.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 598
Publicada no DOE 12/11/2015
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Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 597
Publicada no DOE 11/11/2015
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Lula Cabral, por 45 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 575
Publicada no DOE 23/10/2015
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel, por 16 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 567
Publicada no DOE 10/10/2015
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Designa a composição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar, em profundidade, a atuação irregular de estabelecimentos de ensino superior e de pós-graduação no Estado de Pernambuco, inclusive com venda de diplomas, e suas conexões com outros Estados da Federação.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 565
Publicada no DOE 08/10/2015
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Concede 5 (cinco) dias de licença paternidade ao Deputado Lucas Ramos, a partir do dia 05 outubro de 2015

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 542
Publicada no DOE 23/09/2015
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Designação dos servidores para compor o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 541
Publicada no DOE 24/09/2015
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Criação o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de estudar, elaborar e implementar, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, políticas públicas, visando à concretude da Lei Federal nº 13.146, de 6/7/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 531
Publicada no DOE 16/09/2015
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial da Mobilidade Urbana, que tem como finalidade acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 496
Publicada no DOE 11/09/2015
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o funcionamento da Comissão Especial do PAC.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 482
Publicada no DOE 09/09/2015
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 458
Publicada no DOE 25/08/2015
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Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 457
Publicada no DOE 25/08/2015
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Odacy Amorim, por 15 dias, a partir do dia 15 de agosto de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 456
Publicada no DOE 25/08/2015
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Everaldo Cabral, por 30 dias, a partir do dia 11 de agosto de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 366
Publicada no DOE 18/06/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da instalação de um HUB da Latam Airlines - formado pelas companhias aéreas TAM e LAN - em Recife.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 339
Publicada no DOE 04/06/2015
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Cria uma Frente Parlamentar de combate ao extermínio da juventude negra em Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 271
Publicada no DOE 29/04/2015
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Criação uma Comissão Especial que tem como objetivo de fazer um levantamento da situação das obras federais que estão sendo executadas em nosso Estado, pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ou qualquer outra modalidade ou denominação, inacabadas ou em atraso de conclusão.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 270
Publicada no DOE 29/04/2015
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Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a ampliação e melhorias dos serviços dos hospitais estaduais e municipais de referência e especializados no Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatite.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 262
Publicada no DOE 22/04/2015
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Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Manoel Santos

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 226
Publicada no DOE 08/04/2015
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, por 45 dias, a partir do dia 29 de março de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 188
Publicada no DOE 18/03/2015
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Criação de Frente Parlamentar para oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 187
Publicada no DOE 18/03/2015
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Criação da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 185
Publicada no DOE 17/03/2015
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Criação de Comissão Especial para acompanhar e facilitar o processo de adequação pelos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 152
Publicada no DOE 28/03/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar com objetivo de levantar demandas sociais das famílias afetadas pelos efeitos devastadores das drogas, que tem estreita relação com a saúde, a educação, a qualidade de vida da comunidade, a reinserção social dos ex-drogados.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 136
Publicada no DOE 27/02/2015
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Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Manoel Santos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 133
Publicada no DOE 03/03/2015
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Constituição de uma Comissão Paritária para apreciar as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio 'Prefeitura Amiga das Mulheres'.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 132
Publicada no DOE 25/02/2015
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Criação de Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 89
Publicada no DOE 10/02/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar para oferecer ao Estado os subsídios necessários para produzir um levantamento das demandas sociais em relação à saúde, educação, melhoria da qualidade de vida da população, ressocialização e outros.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 88
Publicada no DOE 10/02/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar para defender propostas e ações que possam estimular a aplicabilidade de políticas públicas voltadas à revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 87
Publicada no DOE 10/02/2015
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Criação da Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para estimular o setor do comércio varejista e da micro e pequena empresa.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 86
Publicada no DOE 10/02/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar para discutir e aprofundar a discussão de políticas para a segurança pública do Estado.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 85
Publicada no DOE 10/02/2015
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Designa membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o biênio 2015/2016

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 108
Publicada no DOE 23/12/2014
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Considerar licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 04 de dezembro de 2014.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 091
Publicada no DOE 19/11/2014
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Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 080
Publicada no DOE 07/11/2014
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Concede licença para missão cultural ao Deputado Sérgio Leite.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 079
Publicada no DOE 07/11/2014
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Concede licença para missão cultural ao Deputado Daniel Coelho.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 078
Publicada no DOE 07/11/2014
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 068
Publicada no DOE 30/10/2014
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Concede licença para missão cultural à Deputada Raquel Lyra.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 067
Publicada no DOE 30/10/2014
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Concede licença para missão cultural ao Deputado João Fernando Coutinho.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 064
Publicada no DOE 28/10/2014
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Concede licença para missão cultural ao Deputado Tony Gel.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 058
Publicada no DOE 21/10/2014
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 057
Publicada no DOE 18/10/2014
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Concede licença para missão cultural à Deputada Terezinha Nunes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 056
Publicada no DOE 18/10/2014
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998
Publicada no DOE 14/08/2014
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Decreta luto oficial por 07 (sete) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, ex-Governador do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 946
Publicada no DOE 26/06/2014
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 870
Publicada no DOE 02/04/2014
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Cria uma comissão especial que tem como objetivo discutir as consequências da crise energética nacional e buscar soluções para seu impacto no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 843
Publicada no DOE 20/03/2014
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Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e propor ações na área de políticas públicas, visando o estabelecimento de um território estratégico de desenvolvimento econômico, social e ambiental na Mata Norte e parte do Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 840
Publicada no DOE 15/03/2014
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 835
Publicada no DOE 07/03/2014
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Decreta luto oficial por 03 (três) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Federal Sérgio Guerra.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 816
Publicada no DOE 19/02/2014
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Cria Frente Parlamentar de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 812
Publicada no DOE 13/02/2014
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Constitui uma Comissão Paritária apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 744
Publicada no DOE 20/12/2013
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina no dia 12 de dezembro de 2013.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 743
Publicada no DOE 20/12/2013
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2013.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 740
Publicada no DOE 17/12/2013
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Cria Frente Parlamentar EM DEFESA DO COMERCIÁRIO DE PERNAMBUCO.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 739
Publicada no DOE 13/12/2013
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ossesio Silva, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2013.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 738
Publicada no DOE 11/12/2013
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Cria comissão, formada pelos Deputados Raquel Lyra, Tony Gel e André Campos, este na qualidade de coordenador da comissão, com o objetivo de organizar as comemorações pela passagem dos 25 anos da Constituição do Estado, cujo ponto culminante se dará em 15 de outubro de 2014.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 715
Publicada no DOE 15/11/2013
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 703
Publicada no DOE 05/11/2013
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Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 681
Publicada no DOE 16/10/2013
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Cria Comissão Especial que tem como objetivo buscar soluções para o abastecimento d?água nos municípios da Região Norte do Estado

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 680
Publicada no DOE 15/10/2013
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Betinho Gomes pelo período de 9 a 23 de outubro de 2013.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 664
Publicada no DOE 02/10/2013
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Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de acompanhar a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Indústria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 647
Publicada no DOE 13/09/2013
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Constitui Comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV - PE

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 646
Publicada no DOE 10/09/2013
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Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para Discussão e Aprofundamento da Política de Segurança e Acessibilidade em Recintos Fechados em Todo Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 620
Publicada no DOE 23/08/2013
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Criar Comissão Especial para elaborar o Plano de Assistência Estudantil do Estado de Pernambuco

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 365
Publicada no DOE 31/05/2013
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Prorroga a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Frente Parlamentar que tem como objetivo apoiar e defender as propostas e ações que venham incentivar a criação e estabilidade das micro e pequenas empresas no Estado de Pernambuco,

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 352
Publicada no DOE 29/05/2013
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Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de elaborar projeto de Lei do Código de Procedimentos em Matéria Processual do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 348
Publicada no DOE 17/05/2013
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Cria Comissão Especial com o objetivo de acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 342
Publicada no DOE 14/05/2013
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Indica ao Governador do Estado o Senhor Ranilson Brandão Ramos para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 260
Publicada no DOE 30/04/2013
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Abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 249
Publicada no DOE 24/04/2013
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Cria Frente Parlamentar, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Pastor Cleiton Collins, com o objetivo de oferecer ao Estado subsídios para produzir um relatório que indique as reais condições das Comunidades Terapêuticas Pernambucanas

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 239
Publicada no DOE 19/04/2013
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Institui Comissão Especial para acompanhar a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Industria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco,

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 233
Publicada no DOE 13/04/2013
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Cria a Comissão Especial com a finalidade de discutir e aprofundar a política de segurança e acessibilidade em recintos fechados em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 200
Publicada no DOE 09/04/2013
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Cria Comissão que irá elaborar a Lei de Acesso à Informação e sua Regulamentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 129
Publicada no DOE 22/03/2013
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Cria a Comissão Especial para acompanhar as obras de construção, ampliação e reforma dos aeroportos e aeródromos regionais no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 126
Publicada no DOE 20/03/2013
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Prorroga por sessenta dias o funcionamento daa Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento da Seca e das Obras Estruturadoras do Semiárido.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 122
Publicada no DOE 14/03/2013
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Cria Comissão Especial, que terá finalidade de acompanhar, junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, órgãos correlatos e instituições privadas a prestação dos serviços dos planos de saúde.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 76
Publicada no DOE 01/03/2013
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Cria a Comissão Especial com a finalidade de elaborar Projeto de Lei do Código de Procedimentos em Matéria Processual do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 12
Publicada no DOE 05/02/2013
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Composição das Comissões Parlamentares Permanentes para as 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 17ª Legislatura.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 426
Publicada no DOE 26/09/2012
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Lista das autoridades agraciadas com a Medalha Comemorativa em Celebração do Centenário de Nascimento do Pernambucano do Século,Luiz Gonzaga.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 425
Publicada no DOE 25/09/2012
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Constitui Comissão para seleção do candidato da Assembleia Legislativa ao VIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 268
Publicada no DOE 03/07/2012
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Concede licença para tratamento por enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de 17 de junho a 02 de julho de 2012.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 164
Publicada no DOE 31/05/2012
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Prorroga o funcionamento da CPI da telefonia móvel pelo período de 90 (noventa) dias.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 077
Publicada no DOE 11/05/2012
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Cria a Comissão Especial de Acompanhamento às medidas de enfrentamento à Sece e das obras estruturadoras do Semiárido.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 057
Publicada no DOE 10/05/2012
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Fica concedido licença para acompanhamento de cônjuge para tratamento de enfermidade pelo período de 04 a 14 de maio de 2012.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 048
Publicada no DOE 08/05/2012
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Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI de Telefonia Móvel.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 003
Publicada no DOE 17/04/2012
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Concede Licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Guilherme Uchoa pelo período de 05 (cinco) dias a partir de 09 de abril de 2012.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 999
Publicada no DOE 12/04/2012
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Composição da Comissão de Representação para acompanhar o leilão da Usina Catende, e todas as ações que envolvam o processo da Massa Falida junto aos Poderes Executivo e Judiciário,marcado para o dia 30 de maio de 2012.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 952
Publicada no DOE 28/03/2012
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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de noventa dias a partir de 20 de março de 2012.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 854

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Incluir a Deputada ISABEL CRISTINA na Comissão suprapartidária das comemorações do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 330
Publicada no DOE 29/01/2011
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Exoneração de servidores que exercem cargos comissionados nos Gabinetes Parlamentares e Comissões Permanentes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 327
Publicada no DOE 18/01/2011
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Criação de Subcomissão Técnica

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 315
Publicada no DOE 06/01/2011
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Vedação de nomeação de parentes no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 828
Publicada no DOE 29/12/2011
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Fica licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 16 de dezembro de 2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 809
Publicada no DOE 21/12/2011
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Prorroga por mais sessenta dias, o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Mobilidade Urbana

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 761
Publicada no DOE 01/11/2011
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Criação e composição de Comissão Parlamentar de Inquérito ,com finalidade de apurar as condições e as irregularidades de prestação de serviços neste Estado pelas operadoras de telefonia móvel.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 760
Publicada no DOE 27/10/2011
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Cria Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade,sobre violação dos Direitos Humanos ocorridos no Brasil entre 1946 e 1988.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 754
Publicada no DOE 18/10/2011
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Adalto Santos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 746
Publicada no DOE 07/10/2011
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Cria Comissão Suprapartidária das comemorações do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga,o Rei do Baião realizada durante o ano de 2012.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 693
Publicada no DOE 30/08/2011
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Fica licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Manoel Santos pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 16 de agosto de 2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 600
Publicada no DOE 22/06/2011
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Prorroga por mais sessenta (60) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial da Usina Catende.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 588
Publicada no DOE 14/06/2011
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Considera licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Izaías Régis pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 08 de junho de 2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 587
Publicada no DOE 14/06/2011
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Considera licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Manoel Santos pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 06 de junho de 2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 570
Publicada no DOE 03/06/2011
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Cria a Comissão Especial sobre o Plano Estratégico de Mobilidade Urbana, nas áreas de Transporte,Meio Ambiente,Educação, Infraestrutura e ainda outras áreas do Governo que se façam necessárias,no território estratégico da Copa do Mundo.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 522
Publicada no DOE 13/05/2011
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Cria a Comissão Especial com a finalidade de acompanhar junto à Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL e órgãos correlatos o processo de revisão e atualização da regulamentação do serviço Móvel Pewssoal-smp, bem como o Projeto Nacional de Banda Larga.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 425
Publicada no DOE 20/04/2011
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Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 379
Publicada no DOE 05/04/2011
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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 29 de março de 2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 378
Publicada no DOE 05/04/2011
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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Ricardo Costa pelo período de 8 (oito) dias a partir de 28 de março de 2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 333
Publicada no DOE 23/03/2011
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Cria Comissão Especial para acompanhar os trabalhos das Comissões Especiais de reforma Política criadas na Câmara Federal e no Senado.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 324
Publicada no DOE 17/03/2011
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Concede Licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Ângelo Ferreira no período de 47 (quarenta e sete) dias a partir de 28 de fevereiro de 2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 279
Publicada no DOE 03/03/2011
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Cria a Comissão Especial da Usina Catende.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 227
Publicada no DOE 25/02/2011
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Cria a Comissão Especial para acompanhar as obras estruturadoras da Transposição do rio São Francisco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 224
Publicada no DOE 24/02/2011
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Cria a Frente Parlamentar conta a discriminação e preconceito à pessoas com diferentes orientações sexuais, pela Cidadania GLBT.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 223
Publicada no DOE 24/02/2011
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Torna sem efeito o Ato nº 18/2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 217
Publicada no DOE 23/02/2011
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Cria a Frente Parlamentar com o objetivo de defender propostas e ações que contribuam e estimulem o setor de Comunicação em geral.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 200
Publicada no DOE 18/02/2011
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Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Família.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 199
Publicada no DOE 18/02/2011
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Cria Frente Parlamentar em apoio e defesa de propostas e ações que visem a criação e estabilidade das micro e pequenas empresas no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 198
Publicada no DOE 18/02/2011
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Cria Frente Parlamentar com o objetivo de debater ações de incentivo ao desenvolvimento sócio-econômico do interior do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 197
Publicada no DOE 17/02/2011
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Retifica o Ato nº 1330/2011.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 164
Publicada no DOE 15/02/2011
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Cria Frente Parlamentar em defesa de propostas e ações que contribuam para estimular o setor do comercio varejista.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 68
Publicada no DOE 09/02/2011
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Composição das Comissões Técnicas Permanentes referente as 1ª e 2ª Sessões Legislativas da 17ª Legislatura.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 18
Publicada no DOE 03/02/2011
Revogada
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Autoriza a Primeira Secretaria realizar ajustes financeiros.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 162
Publicada no DOE 06/10/2010
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Constituição de Comissão para seleção V Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 017
Publicada no DOE 21/05/2010
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Concede licença para tratamento de enfermidade à Deputada Jacilda Urquisa pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 17/05/2010.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 015
Publicada no DOE 17/05/2010
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Considera prorrogada a licença para tratamento de enfermidade da Deputada Ceça Ribeiro pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 03/05/2010

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 989

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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Claudiano Martins pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/4/2010.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 955
Publicada no DOE 27/04/2010
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Concede licença para tratamento por enfermidade a Deputada Ceça Ribeiro pelo período de 20(vinte) dias a partir de 13/04/2010.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 908
Publicada no DOE 25/03/2010
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Concede licença para tratamento de enfermidade o Deputado Ciro Coelho pelo período de 15 dias a partir do dia 16 de março de 2010.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 867
Publicada no DOE 12/02/2010
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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Nelson Pereira de Carvalho pelo período de 5 a 26 de fevereiro de 2010.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 787
Publicada no DOE 19/12/2009
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Concede licença maternidade à Deputada Carla Lapa pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de dezembro de 2009.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 771

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Fica criada Frente Parlamentar para preservar nossos valores culturais.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 767

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Fica criada Frente Parlamentar pela cidadania LGTB.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 766

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Fica criada Frente Parlamentar em defesa de propostas e ações para estimular o setor do comércio varejista.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 765

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Fica criada Frente Parlamentar para acompanhamento da implantação do piso salarial dos profissionais de magistério.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 764

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Fica criada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Família.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 763

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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Claudiano Martins pelo perído de 15 dias.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 757

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Designa composição da Comissão Especial do Plano Diretor do Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido, transposição do rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 754

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Designa composição da Comissão Especial sobre o combate ao tráfico e consumo de drogas no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 747

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Designa composição da Comissão Técnica Permanente de Esporte e Lazer.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 690
Publicada no DOE 10/10/2009
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Indica Deputado Raimundo Pimentel para Presidente da Comissão de Representação que tem por finalidade visitar o canteiro de obras do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 677

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Fica criada Comissão de Representação para visitar as unidades de Pronto Atendimento nas cidades de Olinda, Paulista e Igarassu e o Hospital Metropolitano Norte Governador Miguel Arraes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 646

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Fica criada Comissão para organizar a comemoração pelo centenário da morte do abolicionista Joaquim Nabuco, patrono deste Poder Legislativo.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 637
Publicada no DOE 20/11/2009
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Regulamenta a aplicação e ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providência.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 636
Publicada no DOE 26/09/2009
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Disciplina a concessão de vales-refeição e vales-alimentação no âmbito da Assembeia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 622

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Constituição Comissão para selecionar condidato para participar do processo de seleção do Registro do Patrimônio Vivo, edição 2009.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 621

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Fica criada Comissão de Representação para visistar o canteiro de obras do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 573
Publicada no DOE 31/08/2009
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Concede licença a Deputada Carla Lapa pelo período de 15 (quinze) dias.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 482

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Fica criada Comissão Especial para acompanhar as ações desenvolvidas pelo Estado de Pernambuco par sediar a Copa do Mundo da FIFA de 2014.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 477

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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Amaury Pinto pelo período de 02 a 16 de junho de 2009.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 351

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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Airinho de Sá Carvalho pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 13 de abril de 2009.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 342
Publicada no DOE 15/04/2009
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Fica criada Comissão Espeial com a finalidade de analisar medidas necessárias para efetiva a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 286
Publicada no DOE 01/04/2009
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Fica criada Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os efeitos da crise econômica em nosso Estado.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 182
Publicada no DOE 20/02/2009
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Concede Medalha do Mérito Democratico e Popular Frei Caneca à Igreja Católica e à Maçonaria.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 169
Publicada no DOE 17/02/2009
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Fica criada Comissão Administrativa com a finalidade de elaborar os regulamentos próprios dos serviços administrativos , financeiro e contábeis e da segurança interna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco no prazo de 40 dias a partir da data da publicação.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 144
Publicada no DOE 12/02/2009
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Composição das Comissões Técnicas Permanentes de Administração Pública e Agricultura, Pecuário e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 135
Publicada no DOE 12/02/2009
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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Nelson Pereira de Carvalho no período de 09 a 28 de fevereiro de 2009.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 110
Publicada no DOE 11/02/2009
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Composição das Comissões Técnicas Permanentes da Assembéia Legislativa do Estado de Pernambuco da 3ª e 4ª SAessões Legislativas da 16ª Legislatura.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 441
Publicada no DOE 17/11/2008
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Decreta luto oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Deputado Estadual João Negromonte Filho.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 369
Publicada no DOE 02/10/2008
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Prorroga inscrição a candidatura ao III Concurso Público do Registro do Patrimônio vivo do Estdo de Pernambuco - RPV-PE

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 240

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Cria Comissão Especial para analisar medidas necessárias para tornar efetiva a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 234
Publicada no DOE 20/08/2008
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Cria Comissão Especial para reivindicar junto aos órgãos Estaduais competentes, alternativas reais e urgentes para que o Parque Asa Branca na cidade de Exu não cere definitivamente às suas portas.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 940
Publicada no DOE 02/04/2008
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Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão que acompanha a criação do Plano Estadual de Juventude.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 910
Publicada no DOE 08/03/2008
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Outorga Medalha Mulheres de Tejucupapo ao Movimento da Mulher Trabalhadora rural do Nordeste - MMTR-NE,pessoa jurídica e à Senhora Edna Maria Costa, pessoa física.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 891

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Concede Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca aos Senhores Governadores dos Estados de Pernambuco, Paráiba e do Rio Grande do Norte.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 882

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Cria Comissão Especial com a finalidade de escolher tema específico e posterior apreciação dos Projetos de Resolução indicados á Medalha do Mérito Jornalístico de Pernambuco Ministro Marcos de Barros Freire.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 873

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Cria Comissão especial para discutir a desertificação, o desenvolvimento sustentável, e as obras estruturadoras para o Semi-Árido de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 868

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Composição da Comissão para escolha das agraciadas com a Medalha Mulheres de Tejucupapo.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 311
Publicada no DOE 22/03/2007
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Regulamenta o estacionamento desta Casa Legislativa.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 222
Publicada no DOE 23/02/2007
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Autoriza a Primeira Secretaria a realizar ajustes financeiros.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 77
Publicada no DOE 08/02/2007
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Composição das Comissões Técnicas Permanentes da Assembléia Legislativa de Pernambuco das 1ª e 2ª Sessões Legislativas da 16ª Legislatura.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 566

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Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 210
Publicada no DOE 07/07/1995
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Dispõe sobre o valor das diárias pagas aos Senhores Deputados e Servidores com exercício e sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Assembléia.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 625
Publicada no DOE 10/03/1992
Revogada
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Regulamenta as áreas de estacionamento interna e externa dos prédios da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dados Referenciais

Não há normas para este ano.



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