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Decreto do Executivo n° 45 165 Publicada no DOE 26/10/2017
Aprova o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de uma economia de baixa Emissão de carbono na Agricultura - Plano ABC Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 456 Publicada no DOE 03/12/2015
Altera o Decreto nº 42.204, de 6 de outubro de 2015, que convoca a 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 301 Publicada no DOE 05/11/2015
Transfere a função gratificada de supervisão que indica.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 284 Publicada no DOE 07/06/2014
Faculta a transferência de vínculo empregatício dos empregados públicos que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 223 Publicada no DOE 25/12/2013
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar - PROATER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 935 Publicada no DOE 12/10/2013
Aloca o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 793 Publicada no DOE 05/09/2013
Convoca a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 374 Publicada no DOE 07/05/2013
Introduz alterações no Decreto nº 33.709, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Setor Vitivinícola do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 367 Publicada no DOE 01/05/2013
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 353 Publicada no DOE 01/05/2013
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Estadual de Políticas Públicas para Convivência com o Semiárido, em conformidade com a Lei nº 14.922, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 352 Publicada no DOE 01/05/2013
Altera o Decreto n° 36.664, de 15 de junho de 2011, que aprova o Regulamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 922 Publicada no DOE 19/03/2013
Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 861 Publicada no DOE 08/12/2012
Altera a Lei nº 14.768, de 27 de setembro de 2012, que institui o Chapéu de Palha - Emergencial de Estiagem, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 854 Publicada no DOE 06/12/2012
Institui o Programa Irrigação para Todos, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 677 Publicada no DOE 28/09/2012
Regulamenta o Programa Chapéu de Palha - Emergencial de Estiagem 2012, instituído pela Lei nº 14.768, de 18 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 768 Publicada no DOE 19/09/2012
Institui o Chapéu de Palha - Emergencial de Estiagem, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 596 Publicada no DOE 31/08/2012
Institui o Comitê Gestor do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - PRS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 408 Publicada no DOE 05/07/2012
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 29.282, de 6 de junho de 2006.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 35 390 Publicada no DOE 05/08/2010
Altera o artigo 2º do Decreto nº 30.473, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Câmara Setorial da Cana-de-Açucar, Açúcar e Álcool, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 975 Publicada no DOE 17/12/2009
Altera a Lei nº 13.244, de 11 de junho de 2007, que institui o Programa Chapéu de Palha, e a Lei nº 13.766, de 07 de maio de 2009, que institui o Programa Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 744 Publicada no DOE 07/08/2009
Regulamenta o Programa Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada, instituído pela Lei nº 13.766, de 07 de maio de 2009, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 615 Publicada no DOE 12/01/2010
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Câmara Setorial da Fruticultura Irrigada de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 766 Publicada no DOE 08/05/2009
Institui o Programa Chapéu de Palha - FRUTICULTURA IRRIGADA, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 32 798 Publicada no DOE 05/12/2008
Cria o Conselho Estadual de Sanidade Vegetal e dá providências correlatas.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 244 Publicada no DOE 12/06/2007
Institui o Programa Chapéu de Palha, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 791 Publicada no DOE 29/04/2005
Cria o Selo Agrícola Estadual.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 531 Publicada no DOE 31/12/2003
Autoriza a alienação de imóveis, por parte do IPA e por parte do Estado; autoriza a instituição e a posterior privatização de sociedade de economia mista; e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 324 Publicada no DOE 21/01/2003
Altera a Lei nº 11.722, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Crédito PRORENDA RURAL - PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 081 Publicada no DOE 17/10/2001
Implanta a Aliança Empreendedora Rural no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 233 Publicada no DOE 15/07/1995
Autoriza a alteração de dominação da Empresa de Açudes, Poços e Barragens de Pernambuco - EBADE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 9 208 Publicada no DOE 14/12/1982
Altera a redação da Lei número 7.829, de 11 de janeiro de 1979, com as modificações nela introduzidas pela Lei nº 8.083, de 10 de dezembro de 1979.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 7 138 Publicada no DOE 08/07/1976
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Estadual de Planejamento Agrícola - CEPA e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 7 007 Publicada no DOE 03/12/1975
Autoriza o Poder Executivo a instituir a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EMATER-PE., e dá outras providências.
Dados Referenciais