Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Norma Texto Ementa
Lei Ordinária n° 16 454 Publicada no DOE 07/11/2018
Altera a Lei nº 14.104, de 1º julho de 2010, que define regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a ações e eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estadual.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 597 Publicada no DOE 22/03/2012
Altera a Redação da Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 437 Publicada no DOE 12/10/2011
Dispõe sobre a preferência a autores pernambucanos nas exibições de filmes de longa e curta metragem nas cidades do Estado de Pernambuco que não tenham salas de exibição de cinema, realizadas através de projetos executados pela administração pública estadual, por entidades paraestatais, por organizações não governamentais e por outros integrantes da iniciativa privada.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 133 Publicada no DOE 31/08/2010
Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais