Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Norma Texto Ementa
Lei Ordinária n° 16 277 Publicada no DOE 28/12/2017
Cria as Organizações Militares Estaduais que indica, e altera as Leis nº 13.487, de 1º de julho de 2008, e nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 378 Publicada no DOE 29/11/2017
Altera o Decreto nº 42.864, de 6 de abril de 2016, que aprova o Plano do Curso de Formação e Habilitação de Praças - CFHP PM e BM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 818 Publicada no DOE 04/08/2017
Altera o Decreto nº 42.864, de 6 de abril de 2016, que aprova o Plano do Curso de Formação e Habilitação de Praças - CFHP PM e BM.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 352 Publicada no DOE 24/03/2017
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009 e o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 957 Publicada no DOE 23/12/2016
Altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977, relativamente às taxas devidas em razão de serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 328 Publicada no DOE 10/06/2016
Altera critérios de concessão do benefício de que trata o Anexo IV- E da Lei Complementar nº 32, de 27 de maio de 2001, que dispõe sobre a remuneração dos militares estaduais, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 322 Publicada no DOE 04/03/2016
Altera o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, a Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 121, de 1º de julho de 2008.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 308 Publicada no DOE 29/10/2015
Altera a Lei Complementar nº 59, de 5 de julho de 2004, que redefine as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 297 Publicada no DOE 13/02/2015
Altera o Anexo III - D da Lei Complementar nº 32, de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre a remuneração dos militares estaduais, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 295 Publicada no DOE 13/02/2015
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009, o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, e dá nova redação ao art. 8º da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 232 Publicada no DOE 28/02/2014
Dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 187 Publicada no DOE 13/12/2013
Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 221 Publicada no DOE 08/12/2012
Altera a Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 169 Publicada no DOE 21/05/2011
Redefine a estrutura de remuneração dos Militares do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 201 Publicada no DOE 31/01/1995
Revogada
Ativa o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, fixa o seu efetivo e dá outras providências.
Dados Referenciais