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Norma Textos Ementa
Lei Complementar n° 352
Publicada no DOE 24/03/2017
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Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009 e o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 957
Publicada no DOE 23/12/2016
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Altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977, relativamente às taxas devidas em razão de serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 328
Publicada no DOE 10/06/2016
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Altera critérios de concessão do benefício de que trata o Anexo IV- E da Lei Complementar nº 32, de 27 de maio de 2001, que dispõe sobre a remuneração dos militares estaduais, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 322
Publicada no DOE 04/03/2016
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Altera o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, a Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 121, de 1º de julho de 2008.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 308
Publicada no DOE 29/10/2015
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Altera a Lei Complementar nº 59, de 5 de julho de 2004, que redefine as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 297
Publicada no DOE 13/02/2015
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Altera o Anexo III ? D da Lei Complementar nº 32, de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre a remuneração dos militares estaduais, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 295
Publicada no DOE 13/02/2015
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Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009, o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, e dá nova redação ao art. 8º da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 232
Publicada no DOE 28/02/2014
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Dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 187
Publicada no DOE 13/12/2013
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Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 221
Publicada no DOE 08/12/2012
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Altera a Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 169
Publicada no DOE 21/05/2011
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Redefine a estrutura de remuneração dos Militares do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 201
Publicada no DOE 31/01/1995
Revogada
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Ativa o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, fixa o seu efetivo e dá outras providências.

Dados Referenciais


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