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Decreto do Executivo n° 46 511 Publicada no DOE 20/09/2018
Renova a titulação da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco) como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 508 Publicada no DOE 18/09/2018
Renova a titulação da Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Surubim - APAMI como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 507 Publicada no DOE 18/09/2018
Renova a titulação do Hospital do Tricentenário como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 506 Publicada no DOE 18/09/2018
Renova a titulação do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 505 Publicada no DOE 18/09/2018
Renova a titulação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 420 Publicada no DOE 18/09/2018
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 494 Publicada no DOE 21/09/2018
Qualifica o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 329 Publicada no DOE 02/08/2018
Renova a titulação da Associação Movimento Agreste Contra o Crime como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 254 Publicada no DOE 13/07/2018
Renova a titulação da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP como Organização Social.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 364 Publicada no DOE 22/05/2018
Altera a Lei nº 12.991, de 21 de março de 2006, que regulamenta informações e documentos a serem fornecidos ao consumidor na hipótese de negativa total ou parcial de cobertura por operadora de plano de assistência à saúde no Estado de Pernambuco, para estender as imposições da Lei às operadoras de seguro privado de assistência à saúde e estabelecer penalidades.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 361 Publicada no DOE 11/05/2018
Altera a Lei nº 13.796, de 11 de junho de 2009, que institui no Estado de Pernambuco o Cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing e dá outras providências, a fim de regulamentar o horário para oferta de serviços ou produtos por meio de telemarketing.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 883 Publicada no DOE 17/04/2018
Institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 768 Publicada no DOE 24/03/2018
Qualifica a Fundação Altino Ventura como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 660 Publicada no DOE 21/02/2018
Qualifica o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 617 Publicada no DOE 08/02/2018
Renova a titulação da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco) como Organização Social de Saúde – OSS, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 538 Publicada no DOE 05/01/2018
Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura – IGEC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 368 Publicada no DOE 29/11/2017
Renova a titulação do Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional - CERCAP como Organização Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 217 Publicada no DOE 07/11/2017
Renova a titulação da Organização Social que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 126 Publicada no DOE 18/10/2017
Cria a unidade do Expresso Cidadão de Vitória de Santo Antão – EC - 12, no Município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 992 Publicada no DOE 16/09/2017
Requalifica a Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 974 Publicada no DOE 13/09/2017
Renova a titulação do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA como Organização Social.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 126 Publicada no DOE 29/08/2017
Altera a Lei nº 15.792, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com diabetes portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 883 Publicada no DOE 16/09/2017
Qualifica o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 752 Publicada no DOE 20/07/2017
Renova a titulação da Associação Núcleo de Gestão do Porto Digital como Organização Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 592 Publicada no DOE 14/06/2017
Regulamenta no Estado de Pernambuco as disposições da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 510 Publicada no DOE 01/06/2017
Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP a Fundação Bitury.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 509 Publicada no DOE 01/06/2017
Cria a unidade do Expresso Cidadão de Salgueiro – EC - 11, no Município de Salgueiro.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 995 Publicada no DOE 29/03/2017
Obriga os estabelecimentos públicos ou privados de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco, a disporem de espaço, através de guichê ou balcão, adaptado ao atendimento da pessoa que utilize cadeira de rodas, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 103 Publicada no DOE 14/02/2017
Renova a titulação do Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES como Organização Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 060 Publicada no DOE 27/01/2017
Renova a titulação da Casa do Estudante de Pernambuco como Organização Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 683 Publicada no DOE 29/10/2016
Renova a titulação do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco - NTCPE como Organização Social.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 901 Publicada no DOE 18/10/2016
Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO”.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 572 Publicada no DOE 04/10/2016
Qualifica como Organização Social o Instituto Mandacaru de Desenvolvimento Educacional, Sociocultural, Econômico, e Promoção Humana – INSTITUTO MANDACARU.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 340 Publicada no DOE 30/07/2016
Renova a titulação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 321 Publicada no DOE 27/07/2016
Renova a titulação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 875 Publicada no DOE 08/07/2016
Assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer em locais públicos e de uso coletivo, acompanhada de cão de serviço e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 080 Publicada no DOE 28/05/2016
Renova a titulação da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP como Organização Social.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 792 Publicada no DOE 28/04/2016
Dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com diabetes portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 776 Publicada no DOE 19/04/2016
Obriga os responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol no Estado de Pernambuco a fixar placas, em local de fácil visibilidade, com os dizeres DIGA NÃO AO RACISMO e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 798 Publicada no DOE 24/03/2016
Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP a Agência Brasileira de Aviação Civil – ABAC.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 732 Publicada no DOE 22/03/2016
Dispõe sobre a afixação de cartazes, informando o teor do aviso de que trata o art. 19-J da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 728 Publicada no DOE 11/03/2016
Altera a Lei nº 13.973, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 724 Publicada no DOE 11/03/2016
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com câncer em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 722 Publicada no DOE 09/03/2016
Dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado de Pernambuco, do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher (180) disponibilizado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e da Ouvidoria da Mulher (0800.281.8187), oferecido pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, na forma que especifica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 573 Publicada no DOE 05/01/2016
Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP o Instituto DARWIN – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 388 Publicada no DOE 18/11/2015
Revoga o Decreto nº 33.819, de 25 de agosto de 2009, que cria a Central de Atendimento ao Cidadão no Bairro de Afogados, Município do Recife, neste Estado, denominada CAC 6.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 299 Publicada no DOE 05/11/2015
Qualifica o Hospital do Tricentenário como Organização Social de Saúde – OSS e dá outras providências
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 622 Publicada no DOE 20/10/2015
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo em local visível, de escolas e universidades públicas e privadas, com os números de telefone dos serviços de emergência disponíveis ao cidadão.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 330 Publicada no DOE 15/10/2015
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 604 Publicada no DOE 02/10/2015
Possibilita a utilização dos espaços físicos das escolas da rede pública estadual de ensino nos finais de semana e nos dias em que não haja atividades escolares regulares para o desenvolvimento de atividades de escotismo, e dá outras providências.
Dados Referenciais