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Norma Texto Ementa
Lei Ordinária n° 16 282 Publicada no DOE 04/01/2018
Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social.
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Lei Ordinária n° 15 430 Publicada no DOE 23/12/2014
Cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 429 Publicada no DOE 23/12/2014
Cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 862 Publicada no DOE 08/12/2012
Modifica a Lei nº 12.504, de 16 de dezembro de 2003, e alteração, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 121 Publicada no DOE 20/06/2012
Concede Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Presidente da Missão Brasil Recife, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Sr. Rubens César Lanius.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 458 Publicada no DOE 01/11/2011
Cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 272 Publicada no DOE 22/03/2011
Modifica a Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, que alterou a composição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco - CAE/PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 490 Publicada no DOE 02/07/2008
Cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco - ConCidades-PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 422 Publicada no DOE 05/04/2008
Dá nova redação à Lei nº 12.622, de 02 de julho de 2004, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 151 Publicada no DOE 05/12/2006
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 742 Publicada no DOE 22/12/2004
Altera a Lei nº 12.687, de 3 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 730 Publicada no DOE 16/12/2004
Altera dispositivos da Lei nº 12.070, de 28 de setembro de 2001; e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 504 Publicada no DOE 17/12/2003
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 423 Publicada no DOE 18/09/2003
Altera os dispositivos da Lei nº 11.119, de 1 de agosto de 1994, alterada pela Lei nº 11.415, de 20 de dezembro de 1996 e pela Lei nº 12.226, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/PE, e dá outra providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 226 Publicada no DOE 19/06/2002
Altera os dispositivos da Lei nº 11.119 de 1 de agosto de 1994 e da Lei nº 11.415 de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 894 Publicada no DOE 12/12/2000
Altera a composição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE/PE e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 837 Publicada no DOE 14/09/2000
Revogada
Altera dispositivos da Lei nº 11.271, de 08 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 823 Publicada no DOE 31/08/2000
Altera o art. 2º da Lei nº 11.308, de 28 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 415 Publicada no DOE 21/12/1996
Altera a Lei nº 11.119 de 1º de agosto de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Direitos do Idoso.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 189 Publicada no DOE 29/12/1994
Dispõe sobre a cessão de Engenheiros ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Pernambuco, com vistas a criação de um Núcleo de Engenharia Pública.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 119 Publicada no DOE 02/08/1994
Revogada
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 021 Publicada no DOE 04/01/1994
Disciplina a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 020 Publicada no DOE 04/01/1994
Revogada
Disciplina a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras Providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 018 Publicada no DOE 31/12/1993
Revogada
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/CES-PE e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 750 Publicada no DOE 02/06/1992
Revogada
Modifica a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP, nos termos do artigo 29, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 560 Publicada no DOE 11/01/1991
Regulamenta o artigo 208 da Constituição do Estado, instituindo o Conselho Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 9 770 Publicada no DOE 10/12/1985
Altera a composição do Conselho de Recursos Fiscais e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 6 708Aguardando atualização Publicada no DOE 18/06/1974
Revogada
Cria os Conselhos Deliberativo e Consultivo da Região Metropolitana do Recife e dá outras providências.
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