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Lei Ordinária n° 16 340 Publicada no DOE 17/04/2018
Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, a Lei nº 14.458, de 1º de novembro de 2011, que cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE, a Lei nº 15.550, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 282 Publicada no DOE 04/01/2018
Reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 430 Publicada no DOE 23/12/2014
Cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 429 Publicada no DOE 23/12/2014
Cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 862 Publicada no DOE 08/12/2012
Modifica a Lei nº 12.504, de 16 de dezembro de 2003, e alteração, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 458 Publicada no DOE 01/11/2011
Cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 272 Publicada no DOE 22/03/2011
Modifica a Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, que alterou a composição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco - CAE/PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 490 Publicada no DOE 02/07/2008
Cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco - ConCidades-PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 422 Publicada no DOE 05/04/2008
Dá nova redação à Lei nº 12.622, de 02 de julho de 2004, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 151 Publicada no DOE 05/12/2006
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 742 Publicada no DOE 22/12/2004
Altera a Lei nº 12.687, de 3 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 730 Publicada no DOE 16/12/2004
Altera dispositivos da Lei nº 12.070, de 28 de setembro de 2001; e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 504 Publicada no DOE 17/12/2003
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 423 Publicada no DOE 18/09/2003
Altera os dispositivos da Lei nº 11.119, de 1 de agosto de 1994, alterada pela Lei nº 11.415, de 20 de dezembro de 1996 e pela Lei nº 12.226, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/PE, e dá outra providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 226 Publicada no DOE 19/06/2002
Altera os dispositivos da Lei nº 11.119 de 1 de agosto de 1994 e da Lei nº 11.415 de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 894 Publicada no DOE 12/12/2000
Altera a composição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE/PE e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 837 Publicada no DOE 14/09/2000
Revogada
Altera dispositivos da Lei nº 11.271, de 08 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 823 Publicada no DOE 31/08/2000
Altera o art. 2º da Lei nº 11.308, de 28 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 415 Publicada no DOE 21/12/1996
Altera a Lei nº 11.119 de 1º de agosto de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Direitos do Idoso.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 189 Publicada no DOE 29/12/1994
Dispõe sobre a cessão de Engenheiros ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Pernambuco, com vistas a criação de um Núcleo de Engenharia Pública.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 119 Publicada no DOE 02/08/1994
Revogada
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 021 Publicada no DOE 04/01/1994
Disciplina a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 020 Publicada no DOE 04/01/1994
Revogada
Disciplina a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras Providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 018 Publicada no DOE 31/12/1993
Revogada
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/CES-PE e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 750 Publicada no DOE 02/06/1992
Revogada
Modifica a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP, nos termos do artigo 29, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 560 Publicada no DOE 11/01/1991
Regulamenta o artigo 208 da Constituição do Estado, instituindo o Conselho Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 9 770 Publicada no DOE 10/12/1985
Altera a composição do Conselho de Recursos Fiscais e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 6 708 Publicada no DOE 18/06/1974
Revogada
Cria os Conselhos Deliberativo e Consultivo da Região Metropolitana do Recife e dá outras providências.
Dados Referenciais